Você sabia que, desde 2020, toda movimentação de resíduos no Brasil deve ser registrada? O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento obrigatório criado pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de rastrear o destino dos resíduos gerados pelas empresas. Apesar de ser gratuito, muitas empresas ainda desconhecem sua obrigatoriedade e a importância de registrar corretamente a movimentação dos resíduos.

Neste guia, vamos explicar de forma simples o que é o MTR, quem são os responsáveis pelo controle e como você pode emitir o seu corretamente. Vamos lá!

O que é o MTR e sua importância para o meio ambiente

O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento essencial que garante a rastreabilidade e o monitoramento adequado da movimentação de resíduos sólidos. Esse processo ocorre por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), uma plataforma online e gratuita. O MTR permite que o fluxo de resíduos seja monitorado, ajudando a evitar descartes irregulares e garantindo o cumprimento das normas ambientais.

A emissão do MTR é obrigatória para todos os geradores de resíduos que possuem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Isso inclui indústrias, comércios, prestadores de serviços e outros responsáveis pelo transporte e destinação de resíduos.

Tipos de MTR: Qual escolher?

O MTR se adapta a diferentes situações. Confira os principais tipos:

• MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos): Documento gerado exclusivamente pelo gerador dos resíduos, que acompanha o transporte até a destinação final adequada.
• MTR Complementar: Criado por quem armazena temporariamente os resíduos. Ele traz os números dos MTRs relacionados e informações sobre o veículo e motorista, sendo utilizado para o transporte do resíduo desde o armazenamento até a destinação final.
• MTR Provisório: Em situações excepcionais, quando o sistema está indisponível, o MTR provisório pode ser preenchido manualmente e usado de forma temporária.
• MTR de Importação: Utilizado para transportar resíduos controlados que entram no Brasil, acompanhando o resíduo desde o ponto de desembarque.
• MTR de Exportação: Para os resíduos que serão exportados para outros países, esse tipo de MTR segue a carga desde a geração até o ponto de embarque.

Para emitir o MTR será necessário informar:

• Dados do Gerador (CNPJ, Nome completo, Endereço completo..)
• Dados do Destinatário (CNPJ, Razão Social, Tipo de destinação...)
• Descrição do Resíduo (Tipo de resíduo, quantidade, características..)
• Transportadora (CNPJ, Informações do veiculo, dados do motorista..)

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Onde emitir o MTR? Plataforma SINIR e sistemas estaduais

A principal plataforma para emitir o MTR é o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), disponível online. Além disso, alguns estados e municípios possuem sistemas próprios, integrados ao SINIR, para facilitar a emissão local do MTR. Esses sistemas garantem que o processo esteja alinhado com as necessidades regionais e as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Aqui estão alguns estados que já oferecem sistemas próprios integrados ao SINIR:

• Santa Catarina: Foi o primeiro estado a instituir o Sistema MTR online, permitindo a emissão do MTR eletrônico.
• Rio Grande do Sul: Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM)
• Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
• Minas Gerais: Sistema MTR-MG
• São Paulo: Sistema SIGOR-Módulo MTR

Como Saber Se Seu Estado ou Município Possui um Sistema Integrado:

• Acesse o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou do órgão ambiental municipal.
• O site do SINIR também disponibiliza informações sobre sistemas integrados.
• Consulte as normativas estaduais e municipais sobre a gestão de resíduos, que indicam os sistemas a serem usados.

Aqui na Urupê, oferecemos uma plataforma integrada ao SINIR e aos sistemas estaduais como o FEPAM, ISAM e SIGOR facilitando a emissão do MTR diretamente de dentro do nosso sistema. Com a nossa plataforma, você evita erros e assegura que a rastreabilidade dos resíduos seja feita corretamente

Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre como podemos ajudar na gestão de resíduos da sua empresa, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para fornecer o suporte necessário e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as práticas ambientais.

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